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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:10
Assalto atrai a responsabilidade objetiva do empregador
Turma condenou empresa a indenizar um cobrador, mesmo que esta não tenha contribuído para o fato
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:02
Crime de apropriação indébita praticado pelo empregador
O conceito clássico de apropriação indébita nos é fornecido pelo art. 168 do Código Penal, o define como "apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho. Culpa do empregador.
É obrigação do empregador proporcionar condições de segurança a seus empregados, precavendo-se para evitar acidentes.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:54
Empregador é condenado a cumprir promessa verbal
a 8ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que condenou a fundação reclamada a ressarcir o trabalhador dos gastos que ele teve com alimentação e transporte.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:20
Intervalo para lanche não previsto em lei.
Tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:35
Empregador rural que não comprova recolhimento de contribuição previdenciária é tributado como empregador urbano
Pelo teor expresso na decisão da 2ª Turma do TRT-MG, o empregador rural tem a obrigação de
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:14
Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido
puderam contribuir para o fundo na época apropriada, ante o ato ilícito do empregador, poderão ser
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:34
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa
contra o ex-empregador cobrando a indenização pelo período da estabilidade provisória
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Acordo não adimplido. Execução de bens do ex-sócio.
Se o próprio Reclamante desistiu expressamente da ação proposta em relação ao ex-sócio da empresa
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:40
SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem
para o mesmo empregador. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto de autoria do ministro Lelio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral.
Exercício abusivo de poder diretivo do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Danos morais, materiais e estéticos.
Culpa do empregador não comprovada. Indenização indeferida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:45
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por dano moral. Assalto. Sequestro de gerente de agência bancária.
Atividade de risco. responsabilidade objetiva do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.
Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.
Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.
Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Doença do trabalho. Culpa do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.
Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.